Termos do serviço

Última atualização: 21 de novembro de 2026

1. Quem somos

Este site, inoxia.pt, é a loja online da marca INOXIA. Para qualquer questão, o nosso contacto é info@inoxia.pt.

2. Âmbito

Estes termos aplicam-se a todas as encomendas feitas em inoxia.pt. Ao concluir uma compra, o cliente declara que os leu e aceita.

3. Produtos

Procuramos que as fotografias e as descrições correspondam às peças com o máximo rigor. As cores podem variar ligeiramente consoante o ecrã, e as medidas indicadas são aproximadas.

4. Preços e pagamento

Os preços são apresentados em euros. O valor total da encomenda, incluindo os portes de envio, é apresentado no checkout antes do pagamento. O pagamento é feito através dos meios disponíveis no checkout e processado de forma segura pelos respetivos prestadores.

5. Encomendas

Depois de concluída a compra, enviamos um e-mail de confirmação com o resumo da encomenda. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda em caso de erro manifesto de preço, falta de stock ou suspeita de fraude; nesses casos, o valor pago é reembolsado na totalidade.

6. Envio

Os destinos, custos e prazos de entrega constam da nossa Política de Envio.

7. Devoluções e livre resolução

O cliente consumidor tem 14 dias para desistir da compra, nos termos e com as exceções descritos na nossa Política de Reembolso.

8. Garantia

Todas as peças têm a garantia legal de conformidade de 3 anos, nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021. A garantia não cobre o desgaste normal nem danos causados por uso indevido.

9. Peças personalizadas

Nas peças personalizadas, o cliente é responsável pelo texto e pelas imagens que nos envia: gravamos exatamente o que foi indicado na encomenda. Ao enviar uma imagem, o cliente declara ter o direito de a utilizar. Podemos recusar conteúdos ilegais, ofensivos ou que violem direitos de terceiros, reembolsando o valor pago. As imagens são usadas apenas para produzir a peça encomendada.

10. Propriedade intelectual

A marca INOXIA, o logótipo, os textos e as imagens deste site não podem ser reproduzidos sem a nossa autorização.

11. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade.

12. Reclamações e resolução de litígios

Se algo não correr bem, escreve-nos primeiro para info@inoxia.pt: queremos resolver. Podes também apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios, como o CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt).

13. Lei aplicável

A estes termos aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do país de residência do cliente.

14. Alterações

Podemos atualizar estes termos. A cada encomenda aplica-se a versão em vigor na data da compra.